A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um projeto de lei que permite o desligamento automático do aluno que estiver em atraso por mais de três meses. A medida será tomada tanto para universidades do país, quanto a escolas, que possuem alunos inadimplentes. Conforme a Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), a cada dez alunos de universidades no Brasil, dois são irregulares e possuem algum tipo de débito com a instituição.
Inicialmente o desligamento ocorrerá no fim do ano para escolas ou instituições que adotam o regime anual ou no final do semestre para instituições que possuem o regime semestral. Para o deputado Átila Lira (PSB-PI), a mudança vai oferecer garantias para as instituições de ensino.
Apesar da aprovação do projeto não ter sido concedida pelo senado, pais e alunos se mostram preocupados com a atual situação dos estudantes. A principal preocupação é a dificuldade de quitar as mensalidades que têm um alto valor e consideram que o governo deveria ter uma participação de apoio ao incentivo dos estudos.
O presidente da Abmes, Gabriel Mário Rodrigues e o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Ulysses Panisset, compartilham da idéia que o projeto irá auxiliar as instituições a reduzir o número de alunos inadimplentes e acredita que a aprovação da nova lei, as instituições terão mais custos para o seu desenvolvimento.
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